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segunda-feira, 16 de junho de 2008

Arrastão da PF prende 24 advogados e empresários

O Estado de S.Paulo
01/07/2005

Operação ocorreu em sete Estados e 40 empresas, por envolvimento com proteção patrimonial ilícita

A Polícia Federal desencadeou ontem a Operação Monte Éden e prendeu 24 advogados e empresários envolvidos em suposto esquema de proteção patrimonial, por meio de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação e falsificação de papéis usando laranjas e offshores - escritórios de fachada - no Uruguai. A investigação federal indica que 40 empresas dos setores de combustível, têxtil, plástico, informática e avícola teriam ocultado da Receita um volume de R$ 150 milhões em ativos, no ano de 2004.

A ação atingiu 7 Estados - São Paulo, Rio, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo e Paraná - e foi decretada pela juíza federal Ana Paula Rodrigues Mathias, da 5.ª Vara Criminal Federal do Rio. A juíza expediu 80 mandados de busca e 30 decretos de prisão temporária. Quinhentos agentes da PF e 50 auditores da Receita foram mobilizados. O governo uruguaio cooperou abrindo dados sobre sociedades anônimas financeiras registradas em Montevidéu.



A maioria das prisões ocorreu em São Paulo, onde fica o escritório de advocacia Oliveira Neves, apontado pela Procuradoria da República como um dos principais envolvidos. O titular da banca, Newton José de Oliveira Neves, se autodenomina "um dos mais conceituados advogados do País, com mais de 25 anos de experiência, atuando junto a empresas nacionais e multinacionais".

Ele se intitula "especialista em direito empresarial, tributário, societário, internacional e investimentos estrangeiros". Não omite que trabalha com "proteção de bens". Outros 4 escritórios estão sob investigação.

Oliveira Neves chegou algemado à sede da PF. Ele foi preso em sua cobertura na Alameda Jaú, nos Jardins. Teria lucrado R$ 20 milhões no ano passado protegendo bens de clientes. O arrastão da PF levou para a prisão mais 4 advogados desse escritório, na esquina das Alamedas Santos e Bela Cintra - Ana Claudia Mello, Antonio Teixeira Araújo Jr., Fernanda Duran de Souza e Cíntia Maceron. O estagiário Hugo Nader de Lima também foi capturado.

A origem da investigação é o empresário Antonio Carlos Chebabe, cliente de Oliveira Neves. A PF monitorou telefones do advogado e de outros suspeitos durante 6 meses. São cerca de 30 horas de grampo. Segundo a PF, a escuta revela Neves orientando Chebabe sobre o melhor caminho para blindar patrimônio.

O superintendente regional da PF em São Paulo, José Ivan Guimarães Lobato, chamou a Monte Éden de "exitosa". A procuradora da República Patrícia Castro Nu‡es disse que as prisões e buscas são "um trabalho fantástico". Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, superintendente-adjunto da Receita, informou que os empresários serão autuados.

PORTADOR

A blindagem patrimonial era feita a partir de contrato - no valor de R$ 100 mil - firmado entre o empresário interessado em ocultar seus ativos do Fisco com advogados. O passo seguinte era a criação de offshore, ou sociedade anônima financeira (ao preço de US$ 3,5 mil), em algum paraíso fiscal, geralmente o Uruguai. A offshore tornava-se majoritária de uma empresa de fachada no Brasil, da qual fazia parte algum laranja. O empresário "vendia" ficticiamente bens e equipamentos para a empresa fantasma. Em seguida, ele alugava esse material declarando despesas inexistentes. A garantia de que continuava proprietário dos ativos eram ações ao portador custodiadas em Montevidéu.

Folha de S.Paulo
01/07/2005

XCapa/Dinheiro/ OPERAÇÃO MONTE ÉDEN
Operação contra evasão fiscal prende 6 advogados
PF prende 24 por suposto esquema de lavagem
Dono de um dos maiores escritórios de advocacia é suspeito de montar sistema de "blindagem patrimonial"

CLAUDIA ROLLI

FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma operação da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal, com a cooperação do governo do Uruguai, prendeu ontem 24 pessoas, entre elas Newton José Oliveira Neves, dono do escritório Oliveira Neves & Associados, especializado em consultoria tributária. Também foi preso o empresário Antonio Carlos Chebabe, dono da Ubigás.

Estão presos temporariamente seis advogados, dois estagiários e empresários dos setores de combustível, plástico, avicultura, informática, construção civil e têxtil. Entre os empresários, está o presidente de uma indústria têxtil de médio porte de São Paulo.

Neves, preso ontem em seu apartamento nos Jardins, é acusado de participar de um dos mais "eficientes" esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e formação de quadrilha, segundo a PF. Às empresas, o escritório oferecia serviço de "blindagem patrimonial" em contratos superiores a R$ 100 mil, diz a acusação.

Juiz Nicolau

O escritório de Neves defendeu o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado a 14 anos de prisão. O esquema que teria sido montado por Neves também teria favorecido o Banco Santos, segundo a Folha apurou.

Batizada de "Monte Éden" -por causa das operações em Montevidéu, no Uruguai, e porque as ações envolvem regiões de paraíso fiscal- a investigação começou em março de 2004 com a primeira prisão de Chebabe, resultado de ações da polícia e da Receita no setor de combustíveis. Ele foi acusado de sonegação fiscal e remessa ilegal ao exterior.

Chebabe é um dos 50 empresários clientes do Oliveira Neves que estariam envolvidos nessa "cadeia produtiva" de lavagem de dinheiro. Cinco escritórios de advocacia participariam desse esquema, segundo o MPF. É a primeira vez que uma ação dessas aponta um esquema de lavagem de ponta a ponta: desde o cliente que quer "lavar" o dinheiro até os laranjas que reinvestem na empresa brasileira para devolver esse dinheiro aos clientes.

A Receita estima que essas 50 empresas -de uma lista de 2.000 clientes do escritório- tenham causado prejuízo de R$ 150 milhões só no ano passado. "São empresas que tinham dívidas com o fisco e esconderam o patrimônio para evitar a execução desses débitos", disse o superintendente-adjunto da Receita em São Paulo, Guilherme Adolfo Mendes. Só com as operações ilícitas no ano passado, o escritório lucrou R$ 20 milhões, segundo a PF.

Segundo a PF, com seminários e livros que ensinavam os empresários a se livrar de impostos, o escritório vendia um pacote de serviços, que incluía a abertura de "offshores" no Uruguai, que oferece vantagens fiscais e permite que os nomes dos donos de uma empresa não sejam revelados.

As "offshores" eram abertas em nome de laranjas que ajudavam os empresários brasileiros a ocultar seus bens e a simular operações para trazer o dinheiro enviado de forma ilícita para fora do país de uma maneira "limpa", diz a PF. "Só um dos laranjas era sócio de mais de cem empresas", diz o delegado Bruno Ribeiro Castro.

Dois dos "laranjas" identificados na investigação seriam manobristas do escritório. O escritório também montou uma offshore no Uruguai para receber o pagamento de seus "clientes" brasileiros, e dessa forma, escondia sua movimentação financeira e fugia de impostos, segundo a PF.

Para desmontar o esquema foram mobilizados 500 policiais e 80 agentes da Receita e expedidos 30 mandados de prisão e 80 de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, Rio, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco e Paraná.

A PF também apreendeu documentos no escritório de advocacia Aleixo Pereira Advogados e no Demarest & Almeida Advogados.

Rogério Aleixo, 32, um dos sócios do escritório, estava indignado com a ação dos policiais, que estiveram na casa de sua irmã às 6h da manhã: "Só descobrimos mais tarde que eles queriam documentos de empresas estrangeiras, que são nossas clientes".

Os policiais levaram 50 folhas de documentos. "Eram documentos que estavam no escritório para que fossem feitas atualizações com Junta Comercial e Banco Central", afirma. Na residência da irmã Vânia, os policiais levaram certificado de participação em cursos do Oliveira Neves.

Segundo tributaristas ouvidos pela Folha, o escritório Oliveira Neves é conhecido no mercado como um dos "campeões" em elisão fiscal -ou seja, é especialista em encontrar brechas tributárias para reduzir impostos. Advogados contaram que Oliveira Neves era "corajoso" -porque trabalhava numa "zona cinzenta" da lei, entre o legal e o ilegal.

Um funcionário do escritório, que trabalha na busca das brechas fiscais, disse à Folha que as empresas contratavam o escritório para obter redução de 30% a 40% na carga tributária, até por meio de liminares.

Funcionários do Oliveira criticaram o fato de a ação policial não envolver outros escritórios que fazem planejamento tributário.

Fausto Macedo
fonte: unafisco
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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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