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quinta-feira, 12 de maio de 2016

COM O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL AS AÇÕES INDIVIDUAIS SÃO SUSPENSAS

ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2038590-90.2015.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante TCI BPO TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, é agravado MMA ASSOCIADOS CONSULTORIA EM NEGÓCIOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. ACORDAM, em 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra...
este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores LUIZ EURICO (Presidente), MARIO A. SILVEIRA E SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA. São Paulo, 25 de maio de 2015. Luiz Eurico RELATOR
RELATOR: Des. LUIZ EURICO VOTO Nº 27231 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CRÉDITO CONSTITUÍDO APÓS O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL IMPOSSIBILIDADE DE HABILITAÇÃO - AGRAVO NÃO PROVIDO Agravo de instrumento interposto contra a decisão reproduzida a fls. 103/106 que, em ação de cobrança, em fase de execução, indeferiu a suspensão da execução porque o débito executado é posterior à recuperação judicial. Busca a Agravante a reforma do pronunciamento, alegando em suma que com o plano de recuperação judicial as ações individuais devem ser suspensas, nos termos do artigo 6º, §4º da Lei de Recuperação Judicial e Falência. Afirma, ainda, a necessidade de habilitação do crédito na recuperação judicial a que submete a Agravante. Recurso processado sem a concessão da liminar e sem contrariedade. É o relatório.
As razões da insurgência não prosperam. O crédito que busca a presente habilitação é posterior ao deferimento da recuperação judicial, logo não pode ser simplesmente incluído no plano previamente aprovado. Isto porque o crédito foi constituído em novembro de 2.014, quando ocorreu o trânsito em julgado da sentença, ensejando o início da fase de cumprimento de sentença, portanto em data posterior ao processamento da recuperação judicial datada de 17 de março de 2.014. Desse modo, o plano de recuperação judicial não alcança as relações constituídas após o seu ajuizamento. Nego provimento ao agravo. LUIZ EURICO RELATOR
Fonte: TJSP. Processo nº 2038590-90.2015.8.26.0000
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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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O sonho que se torna realidade. Harmonia e paz.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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