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segunda-feira, 16 de junho de 2008

Dos negócios ao inferno

Ele tinha o maior escritório de direito tributário do País. Da noite para o dia, uma batida policial fez seu mundo desabar. Há 120 dias na prisão, Newton de Oliveira Neves fala pela primeira vez, numa entrevista reveladora, do impacto da ação policial em sua vida particular e profissional

Por joaquim castanheira

Nos sábados, a faxina dos banheiros do Ponto Zero, uma prisão especial localizada no subúrbio carioca de Campo Grande, fica sob a responsabilidade dos quatro ocupantes dos alojamentos números 8 e 15. Um deles é um sujeito alto e magro, de ralos cabelos embranquecidos e barba permanentemente por fazer. Aos 48 anos, caminha pelos estreitos corredores do presídio, metido em sandálias havaianas, uma bermuda xadrez e uma camiseta listrada. Seu nome: Newton de Oliveira Neves. O ambiente, onde ele vive com outros 50 detentos com curso superior, parece cordial, mas, segundo suas próprias palavras, uma prisão é uma prisão. “Somos todos mortos-vivos. Isto é um cemitério de mortos-vivos”, afirma ele. A travessia de Neves rumo ao inferno teve início às 6 horas da manhã de 30 de junho deste ano. Naquela data, um esquadrão da Polícia Federal, fortemente armado, chegou à sua casa e decretou sua prisão, com base em acusações de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraudes contra a legislação trabalhista. Até aquele momento, Neves era um empresário bem-sucedido. Em menos de 15 anos, erguera a maior banca de direito tributário do País, com faturamento declarado de R$ 1 milhão por mês. Sob seu comando, em um edifício na região da avenida Paulista, um dos mais valorizados pontos de São Paulo, trabalhavam 250 pessoas. Com a chegada da PF, tudo mudou. “Destruíram tudo em apenas um segundo”, diz Neves, numa entrevista exclusiva. (leia abaixo).


Hoje, seu escritório emprega 20% do quadro de pessoal. O imponente prédio será devolvido aos donos. Não há como pagar o aluguel, diz ele. O Ponto Zero, não lembra o ambiente sórdido das prisões comuns. Os corredores, no entanto, são estreitos e há poucas áreas de circulação entre os alojamentos. O pequeno quarto de 12 metros quadrados, que Neves divide com outro preso, tem alguns itens de conforto, como ar condicionado portátil, forno microondas e banheiro exclusivo para os dois moradores. No centro, uma mesa e duas cadeiras de ferro com a marca da cervejaria Cintra. Ali, Neves passa os dias à espera de uma decisão da Justiça a respeito das acusações que recebeu, que, segundo seu advogado, Carlos Eluf, são “impossíveis de prosperar”.

A principal delas é de gestão fraudulenta. “Esse tipo de crime pode ser cometido por gestores e donos de bancos e instituições financeiras”, diz Eluf. “Neves era empresário em um escritório de advocacia.” A segunda acusação: sonegação fiscal. “Essa acusação tem que ser precedida de uma investigação da Receita Federal, que nunca houve. A Polícia Federal não tem competência para conduzir essa investigação”, prossegue Eluf. Terceira: fraude contra a legislação trabalhista. “Há várias sentenças do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo considerando que os advogados que trabalhavam com ele eram sócios e não funcionários”, diz Eluf. Agora, Eluf espera o julgamento do pedido de quatro habeas corpus impetrados nos últimos dias em diferentes tribunais. A reportagem da DINHEIRO tentou ouvir a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, mas foi informada que o recesso do Ministério Público Federal estendeu-se de 31 de outubro (Dia do Servidor Público) até 2 de novembro (1 e 2 de novembro é recesso forense, adotado por toda Justiça Federal). A Polícia Federal, por intermédio da assessoria de imprensa, disse que não comentaria o assunto.



“Minha vida acabou. É melhor morrer”

Daniel Wainstein

Falência: “Faturamos mais de R$ 1 milhão por mês. Mas o capital do escritório foi todo bloqueado”
O que aconteceu em sua vida nesses quatro meses?
Minha vida acabou. Sou bem tratado aqui, porém estou preso de forma injusta e sofrendo as conseqüências na vida privada e profissional. Eu tinha um mundo centrado em minha família e meu trabalho. De repente me tiraram desse mundo. É melhor morrer. Se eu tivesse uma daquelas cápsulas de cianureto que os oficiais americanos levam, eu teria tomado.

O sr. pensou em se matar nesse período?
Várias vezes. A situação é tão absurda que é preferível morrer. Penso na minha mulher e nos meus filhos. Se não, teria me atirado da janela de meu apartamento no dia da minha prisão.

Como foi a prisão?
Às seis horas da manhã, os agentes da Polícia Federal, vindo dos mais distantes rincões do País, chegaram ao apartamento. Aí veio o delegado e disse que tinha mandado de busca e apreensão de documentos e de prisão temporária. Perguntei qual era a acusação e disseram que era de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No escritório apreenderam até canetas que eu guardava por motivos sentimentais. Levaram também um anel que eu daria de presente de aniversário para minha esposa.

O sr. nunca mais saiu da cadeia?
A prisão temporária de cinco dias foi prorrogada por mais cinco dias e depois convertida em prisão preventiva, mas o prazo de 81 dias não foi respeitado, não foi cumprido à risca.

Daniel Wainstein

Defesa amiga: “Não tenho dinheiro para advogados. Ainda bem que o Eluf (à esq.) se sensibilizou”
O sr. acredita que há um componente político em sua prisão?
Pode ser. Nós fazíamos seminários, palestras sobre planejamento tributário. No passado, havíamos incomodado a Receita Federal. Ela ficou brava porque falávamos que era possível discutir a legalidade dos acréscimos moratórios e outros tipos de multas tributárias. O Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal) achava um absurdo discutir isso. Falava dos escritórios de direito. Sempre fomos perseguidos por discutirmos alguma arbitrariedade do governo.

O sr. vê um incentivo da Receita Federal na ação que sofreu?
Pode ser. A Receita não gosta de nosso trabalho. Acho que o governo quis me pegar como exemplo: “vamos pegar esse cara, fazer estardalhaço, prender e ele vai servir de exemplo para outros que trabalham com planejamento tributário.” Mesmo assim, não entendo a forma como fizeram essa Operação Monte Eden.

Monte Éden?
Monte vem de Montevidéu. E Éden de paraíso. O objetivo era ir atrás de empresas abertas no Uruguai. Nem precisava porque a Receita tem esses dados.

O sr. tem empresas no exterior?
Não tenho. Um dos serviços oferecidos por meu escritório era proteção patrimonial. Às vezes abríamos empresas no Uruguai para proteger o patrimônio de nossos clientes. Tudo era legal. Quando a legislação exige, abrimos a empresa no Brasil com CNPJ e pagamos os impostos devidos. Agora, se o cliente desvirtua a finalidade da empresa, eu sou culpado? É o mesmo caso de um sujeito que compra uma arma em uma loja legal e mata alguém com essa arma. O comerciante é culpado?

O sr. tem dinheiro no exterior?
Se tivesse, não estaria na penúria.

O sr. já atendeu políticos em seu escritório?
Não que eu saiba. Eu tinha 250 funcionários trabalhando comigo. Eu era um administrador. Tinha cliente que eu nem conhecia.

Daniel Wainstein

Ação da PF: “No escritório apreenderam canetas e até um anel de minha esposa”
O sr. quer dizer que pode haver alguma irregularidade sem seu conhecimento?
Não, irregularidade não.

Qual o impacto em sua vida pessoal?
Minha vida foi destruída. De uma hora para outra, virei bandido, chefe de quadrilha. Estou no meu segundo casamento e tenho um filho de um ano e sete meses. Eu só o vi uma vez nesses últimos quatro meses. Minhas filhas de 21 e 15 anos, eu quase não vejo. Elas só estiveram aqui no Ponto Zero uma vez. Minha mulher me visita quase todas as semanas, no sábado. De resto, fui abandonado. Até uma irmã que tem situação financeira muito boa, pois o marido é dono de uma rede de lojas de calçados, não nos ajudou, quando pedimos apoio financeiro. Ela não veio me visitar e nem telefonou. E olha que eu a ajudei profissionalmente nos negócios.

Qual o impacto nos negócios?
No momento de auge do escritório, chegamos a ter 250 funcionários. Hoje temos 50. Ocupávamos um prédio de 20 andares na região da Paulista e vamos entregá-lo, pois o porte de nosso negócio já não comporta. Chegamos a faturar mais de R$ 1 milhão por mês. Mas o capital do escritório foi todo bloqueado (segundo o advogado Eluf, cerca de R$ 1,5 milhão). Eu fiquei numa situação de penúria, quase sem dinheiro para pagar advogados. Felizmente, o dr. Eluf se sensibilizou com a situação. Minha mulher trabalha no escritório e dela vem algum sustento.

Qual a expectativa para seu caso?
Acredito que a justiça prevalecerá. Mas o ministro Celso de Mello (ministro do Supremo Tribunal Federal) disse recentemente que a Justiça não pode passar como um trator por cima da vida das pessoas. Depois, se nada é provado, como obter uma reparação? Pode-se entrar na Justiça pedindo uma indenização para o Estado. Aí espera-se 20, 30 anos para que a ação seja julgada. Eu me sinto como no caso da Escola de Base. Hoje, sabem que aquela família é inocente, mas de que adianta?

Como o sr. vive hoje?
Vivo a base de remédios. Tenho dores de cabeça fortíssimas e só durmo com ajuda de medicamentos. Estou em estado de depressão. Eu preferia estar morto do que viver nesta situação. Eu divido a cela com outra pessoa. Ajudo nos afazeres e nas tarefas de limpeza e manutenção. O resto do tempo tento ler, mas não tenho cabeça para isso, não consigo me concentrar. Fico por aí.

O sr. foi preso com outros advogados do escritório? O sr. fala com eles?
Foram todos soltos. A juíza que cuida do caso achou que eles poderiam responder aos processos em liberdade.

Houve um acordo para delação premiada?
Isso foi oferecido a eles. Não sei até que ponto foi aceito.

O sr. teve contato com eles?
Não. Eles saíram do escritório. Fui traído por muitas pessoas.

Por quem?
Diversos advogados do escritórios. Eu os ajudei, pagava bons salários e eles saíam da empresa e aliciavam meus clientes. Uma vez um administrador do escritório me disse: “sabe o que vai acontecer? Esses advogados estão saindo daqui, abrindo seus escritórios e, daqui a um tempo, você não terá nada e esse pessoal ficará numa boa.” O vaticínio dele foi preciso. Nem a OAB me deu apoio algum. Eu apoiei a campanha para eleição do D’Urso (Luiz Flávio D’Urso, presidente da OAB-SP), inclusive financeiramente. Ele não me deu sequer um telefonema. Vi nos jornais que ele foi visitar o Paulo Maluf quando esteve na prisão da Polícia Federal, mas não veio aqui (no dia da entrevista, Neves não sabia que a OAB estava preparando declaração de apoio a ele).

Em que ponto?
Como advogado, tenho direito a uma sala de estado maior (prisão em um quartel da polícia). Se não houver espaço, como ocorre atualmente no Rio de Janeiro, eu deveria ir para prisão domiciliar.

Como é o ambiente na prisão?
É um ambiente sem a tensão comum nas prisões. As relações com os outros presos são cordiais. Mas é uma cadeia. Somos mortos-vivos. Aqui é um cemitério de mortos-vivos.

O sr. não sabia das investigações?
A Polícia Federal fez uma investigação secreta e a partir daí tirou uma série de conclusões descabidas, elucubrações infundadas, até por desconhecimento da legislação societária. Então, encontram uma empresa no Brasil com dois sócios estrangeiros e dizem que é empresa de fachada. Ela está registrada na Junta Comercial, tem CNPJ e é de fachada? A PF preferiu esse expediente sensacionalista. Chegaram ao mesmo tempo em minha casa, na casa dos outros 10 advogados e no escritório. Estavam todos fortemente armados, com uniforme de campanha. Nos morros e favelas, eles não fazem esse tipo de operação. Mas é fácil fazer isso quando sabem que não haverá resistência nenhuma. Só falta agora o Ministério Público adotar também o uniforme de campanha. Escutei uma declaração de alguém da Polícia Federal dizendo: “nós fechamos quem queremos fechar e deixamos abertos quem queremos que fique aberto”. Isso não pode acontecer em um estado democrático. Ficamos a mercê das arbitrariedades.


fonte: istoé
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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O sonho que se torna realidade. Harmonia e paz.

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

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